No Brasil, estamos diante de uma das maiores transferências de patrimônio de nossa história. Aproximadamente US$ 9 trilhões serão repassados nas próximas décadas, mas poucas famílias estão preparadas para essa passagem tão delicada e estratégica.
Muitos veem o planejamento sucessório apenas como um ato formal, mas seu alcance vai muito além. Ele permite reduzir as tensões familiares futuras e assegurar a continuidade dos negócios em empresas familiares, preservando legados construídos ao longo de gerações.
Sem um plano claro, herdeiros podem se deparar com disputas judiciais longas, impostos elevados e a dissolução de bens, trazendo não só perdas financeiras, mas também rupturas emocionais.
O Código Civil estabelece a ordem legal de vocação hereditária, a transmissão automática da herança (princípio da saisine) e a divisão entre legítima e parte disponível. Com as recentes propostas de mudança, cônjuges e companheiros podem perder o status de herdeiros necessários, reforçando a necessidade de testamentos bem elaborados.
Um processo bem estruturado atende a múltiplos objetivos:
Embora cada família tenha desafios únicos, certos passos são universais para alcançar um planejamento robusto.
Para uma implementação bem-sucedida, siga estas etapas:
Os pilares do planejamento sucessório envolvem a ótica societária, que trata da alocação de bens e direitos em estruturas adequadas, e a ótica fiscal, voltada para a eficiência tributária máxima. A combinação dessas vertentes garante não apenas segurança jurídica, mas também a diminuição dos impostos incidentes.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e o PLP 108/2024 instit uem regras que exigem cálculo do ITCMD sobre o valor de mercado dos bens e tornam obrigatória a progresividade das alíquotas do ITCMD. Isso significa que famílias que planejavam doar cotas societárias com base em valores históricos precisarão reavaliar suas estratégias.
Com alíquotas progressivas, o imposto poderá mais que dobrar, tornando essencial antecipar doações e configurar holdings patrimoniais antes das novas regras entrarem em vigor.
As holdings patrimoniais funcionam como um “cofre organizador” de bens e participações societárias, facilitando a gestão e a sucessão. Até 2025, muitos utilizavam essas estruturas para reduzir custos tributários e centralizar decisões.
Com a reforma, a valoração pelo mercado altera completamente as vantagens fiscais, mas as holdings continuam relevantes para:
Para não ser pego de surpresa, considere os seguintes pontos:
O Brasil vive um momento único: enormes valores serão transferidos, mas muitos lares permanecem sem qualquer estratégia traçada. Um planejamento sucessório bem feito não é apenas proteção patrimonial, mas também um ato de amor e respeito às próximas gerações.
Investir em um processo claro e alinhado às legislações vigentes evita conflitos, reduz custos e mantém viva a memória de quem dedicou toda uma vida à construção do patrimônio familiar.
Comece hoje mesmo: reúna sua família, consulte especialistas e garanta que seu legado seja transmitido de forma justa, eficiente e harmoniosa.
Referências
