Em meio a desafios econômicos e incertezas, milhares de contribuintes em Pernambuco encontram no Dívida Zero 2.0 uma oportunidade para renovar esperanças e retomar o controle de suas finanças. Este programa, lançado em 2 de julho de 2025, configura-se como o mais abrangente já realizado pelo estado, unindo benefícios significativos e processos simplificados.
O primeiro programa Dívida Zero, implementado em 2023, já havia mostrado resultados surpreendentes: mais de 129 mil contribuintes beneficiados e R$ 1,2 bilhão em multas e juros perdoados. A evolução para 2025 nasce do compromisso com a justiça tributária, previsibilidade e diálogo com o contribuinte e da criação da recém-instaurada Diretoria de Conformidade Tributária, responsável por aproximar o Fisco da sociedade.
Agora, com expectativa de recuperar mais R$ 200 milhões em créditos fiscais e ampliar o impacto positivo para pessoas físicas, jurídicas e empresas do setor produtivo, o programa alcança débitos gerados até 31 de dezembro de 2024. Esse avanço temporal traduz o esforço do governo em contemplar o maior número possível de pendências.
O alcance do Dívida Zero 2.0 ultrapassa as edições anteriores, incorporando diversas obrigações:
Essa abrangência oferece regularização espontânea e cooperação entre Fisco e contribuintes, promovendo um ambiente de negócios mais saudável e confiável.
O programa apresenta vantagens sem precedentes, que podem transformar dívidas acumuladas em oportunidades de recomeço:
Essas medidas acabam com a correção onerosa pelo INPC + 1% e estabelecem condições mais justas e previsíveis, reduzindo riscos de inadimplência.
A adesão ao Dívida Zero 2.0 é simples e totalmente digital. O contribuinte acessa o portal da SEFAZ-PE para:
Para quem prefere orientação presencial, existem Agências da Receita Estadual (AREs) e unidades do Expresso Cidadão em pontos estratégicos como Recife, Vitória de Santo Antão e Carpina. Canais de atendimento via telefone, Whatsapp e chat garantem suporte contínuo.
O programa segue um calendário claro:
O contribuinte volta a ser considerado regularizado assim que efetua o pagamento inicial, mas a manutenção das prestações em dia é fundamental para evitar o retorno à situação de inadimplência.
O Dívida Zero 2.0 alinha-se a princípios de protagonismo da recém-criada Diretoria de Conformidade Tributária, reforçando a ideia de que o diálogo é caminho para a conformidade. Ao oferecer condições vantajosas, o Estado convida o contribuinte a retomar sua regularidade de forma voluntária e planejada.
O objetivo central é fortalecer a confiança mútua e melhorar o ambiente de negócios, garantindo ambiente de negócios mais seguro e sólido e promovendo uma cultura de cumprimento fiscal contínuo.
Mais do que incentivar a quitação de débitos, o programa simboliza um passo rumo à autonomia financeira de cada cidadão e empresa. Ao eliminar embarreiras burocráticas e oferecer condições justas e transparentes, Pernambuco dá exemplo de uma gestão que valoriza o contribuinte como parceiro.
Participe do Dívida Zero 2.0, transforme responsabilidades em oportunidades e redescubra a tranquilidade de viver sem o peso das dívidas. A paz financeira está ao alcance de todos aqueles dispostos a dar o primeiro passo.
Referências
